Tag: direito empresarial

Menores de idade podem abrir empresas?

A abertura de empresa ou composição do quadro societário por menor de idade é possível ou há algum impedimento legal? O texto irá esclarecer essa dúvida e abordará os pontos que merecem atenção.

Desentendimentos entre sócios: Acordo de Sócios é a solução?

A relação entre os sócios, em alguns casos, não é algo fácil de administrar, de modo que desentendimentos recorrentes podem prejudicar o andamento dos negócios. Nesse contexto, o Acordo de Sócios pode ser uma solução viável para trazer maior clareza nessa relação, uma vez que tem a função de regrar não só os interesses individuais, mas também a própria atividade empresarial.

Vendi meu estabelecimento empresarial: “Ainda sou responsável pelas dívidas?”

Quando um empresário vende seu estabelecimento empresarial para o adquirente, está exonerado de todas as dívidas?

Quando tenho direito à renovação compulsória da locação comercial?

A depender do ramo de atuação do empresário, a escolha do ponto de negócio será crucial para atingir o sucesso da operação, tendo em vista que um maior fluxo de pessoas e uma posição estratégica diante dos concorrentes poderá afetar positivamente seus resultados.

Como será o processo de fiscalização da LGPD?

Em 28 de outubro de 2021 foi aprovado o Regulamento do Processo de Fiscalização do Processo Administrativo Sancionador no âmbito da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, tendo por função orientar, prevenir e reprimir possíveis infrações.

5 dicas para abertura de uma Sociedade Empresarial

O início das atividades empresariais é um momento muito importante e que demanda muito planejamento para efetivamente começar de maneira regular. Nesse contexto, é sempre bom reforçar alguns pontos que ajudam a minimizar riscos futuros.