Categoria: Empresarial

O registro na Junta Comercial confere proteção à minha marca?

Você sabia que apenas o registro na Junta Comercial não é suficiente para garantir o uso exclusivo de sua marca? Muitos empreendedores acabam postergando a efetiva proteção no INPI, seja por questões financeiras, desconhecimento ou falta de preocupação. Porém, essa atitude poderá custar muito caro no futuro.

Acordo de Sócios X Contrato Social

Acordo de Sócios é um instrumento jurídico de extrema relevância para quem pretende constituir uma sociedade empresária, uma vez que tem por função regular as relações entre os sócios e os objetivos empresariais. Seria a mesma coisa de um Contrato Social? É justamente isso que o presente artigo irá responder.

Redução dos quóruns de deliberação em sociedades limitadas

Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, sem vetos, o projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados que reduz os quóruns das deliberações de sócios das sociedades limitadas (Lei 14.451/22), que entrará em vigor em 30 (trinta) dias. Entenda as mudanças:

Você sabe quais são as vantagens de transformar uma Empresa Individual em Sociedade Limitada Unipessoal?

A transformação de uma Empresa Individual em Sociedade Limitada Unipessoal é a operação de transformação do tipo jurídico. Você sabe quais as vantagens desse tipo? Leia o texto para saber mais.

Como exercer o direito de retirada de uma sociedade empresária?

Diante de situações de conflito entre sócios, uma das dúvidas que mais surgem é sobre a possibilidade de retirada da sociedade. Há algum impedimento ou procedimento específico? Leia na íntegra o artigo para esclarecer suas dúvidas.

Contratação de Assessoria Jurídica para cobrança de clientes inadimplentes: vale a pena?

Cobrar clientes nunca foi tarefa fácil, sendo uma das principais dores da maioria das empresas. No entanto, requer muita atenção e estratégia, para que não seja caracterizada nenhuma ilegalidade ou conduta ofensiva, sujeitando o credor a ser processado. Nesse texto, abordaremos sobre o serviço de cobrança realizado pelo escritório. Confira.

Menores de idade podem abrir empresas?

A abertura de empresa ou composição do quadro societário por menor de idade é possível ou há algum impedimento legal? O texto irá esclarecer essa dúvida e abordará os pontos que merecem atenção.

Desentendimentos entre sócios: Acordo de Sócios é a solução?

A relação entre os sócios, em alguns casos, não é algo fácil de administrar, de modo que desentendimentos recorrentes podem prejudicar o andamento dos negócios. Nesse contexto, o Acordo de Sócios pode ser uma solução viável para trazer maior clareza nessa relação, uma vez que tem a função de regrar não só os interesses individuais, mas também a própria atividade empresarial.

Vendi meu estabelecimento empresarial: “Ainda sou responsável pelas dívidas?”

Quando um empresário vende seu estabelecimento empresarial para o adquirente, está exonerado de todas as dívidas?

Quando tenho direito à renovação compulsória da locação comercial?

A depender do ramo de atuação do empresário, a escolha do ponto de negócio será crucial para atingir o sucesso da operação, tendo em vista que um maior fluxo de pessoas e uma posição estratégica diante dos concorrentes poderá afetar positivamente seus resultados.