Contratação de Assessoria Jurídica para cobrança de clientes inadimplentes: vale a pena?

Um dos maiores questionamentos que o escritório recebe de novos clientes pessoas jurídicas é: “Como lidar com a inadimplência de clientes?”

A questão da inadimplência é um problema crônico no Brasil, seja por má-fé dos devedores ou por mera dificuldade financeira.

A realidade é que trabalhar com cobrança não é tarefa fácil, uma vez que, dependendo da forma como for realizada, pode restar caracterizado uma ilegalidade ou mesmo ser realizada de forma ofensiva.

Ou seja, dependendo do modo como é praticado a cobrança, além do credor ficar sem receber o seu crédito, estará suscetível a ser processado.

Por tais razões, a contratação de assessoria jurídica ou consultoria jurídica especializada na recuperação de créditos é essencial para proporcionar maior segurança jurídica ao empresário.

Mas quais seriam as etapas desse serviço? Confira.

1. Revisão e adequação dos títulos

A primeira e mais importante etapa é justamente a análise dos títulos constitutivos do direito de crédito, a fim de verificar se todos os requisitos legais estão preenchidos, bem como se houve a ocorrência de prescrição.

Essa etapa sempre irá variar de empresa para empresa, tendo em vista que cada pessoa jurídica atua de uma forma muito particular, o que exige um maior aprofundamento dos profissionais nas atividades da empresa.

A título de exemplo, há empresas que atuam com contratos básicos ou até mesmo não o utilizam, sendo necessário a elaboração de um contrato mais robusto que proporcione maior segurança jurídica para as operações.

Nesse sentido, estruturando essa base, a empresa terá uma segurança maior para continuar suas atividades.

2. Cobrança Extrajudicial

Superada a primeira etapa, os profissionais contratados pela empresa receberão a carteira de clientes inadimplentes, para realização das cobranças extrajudiciais.

Nessa etapa, o modo como será realizada a cobrança será convencionado previamente com o contratante, visto que para cada caso poderá ser adotada uma estratégia diferente.

Logrando êxito na cobrança do devedor, caso se opte pela formulação de um acordo, é de suma importância que seja elaborado todos os documentos necessários para a devida formalização.

A grande vantagem da via extrajudicial é certamente a solução de uma dívida de forma mais ágil e menos custosa ao credor, posto que um processo judicial consome tempo e recursos na obtenção do crédito.

Porém, na hipótese de não ser efetiva a cobrança extrajudicial? Passamos ao próximo passo.

3. Cobrança Judicial

Para os casos em que a cobrança extrajudicial não for eficaz, os profissionais recolherão todas as informações e documentos necessários para a realização da cobrança judicialmente.

Nesse tipo de ação, o credor visa obrigar o devedor a pagá-lo, sob pena de seus bens sofrerem constrição judicial (p.ex: penhora).

4. Considerações Gerais

O papel de uma assessoria jurídica especializada em cobrança é:

• Estruturar a base: revisar e orientar a pessoa jurídica, evitando judicialização de demandas;
• Cobranças: com a carteira de clientes inadimplentes em mãos, realizar a cobrança extrajudicial. Em último caso, realizar a cobrança judicial.
• Negociação e acordo: auxílio jurídico nas negociações e formulação dos eventuais acordos em consonância com o ordenamento jurídico.

Importante ressaltar que a contratação de somente um ou todos os serviços ficará a critério do contratante, bem como dependerá de análise prévia do funcionamento da empresa.

No geral, mostra-se muito vantajoso para o empresário contratar esses serviços, na medida em que se delega a recuperação de crédito para um escritório qualificado, o seu foco será somente a expansão dos negócios.

Desse modo, conte sempre com um profissional qualificado para auxiliá-lo juridicamente nas cobranças.